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26/03/2020

Nova atualização no Decreto nº 8.164

Após encontro, prefeito expediu um decreto limitando a 50% o quadro de funcionários das empresas trabalhando diariamente

Uma reunião realizada nesta quarta-feira, dia 25 de março, no Gabinete do prefeito Eugênio Vilela, teve como assunto principal o funcionamento das empresas de confecções, durante esse período de restrição à aglomeração de pessoas por causa do Covid-19. Além do prefeito, participaram do encontro duas representantes do Sindicato dos Empregados das Indústrias de Confecções em Formiga; a diretora jurídica do Gabinete, Adriana Prado; o secretário de Saúde, Leandro Pimentel, e os vereadores Marcelo Fernandes e Flávio Couto, que representaram o Legislativo formiguense.

Após a reunião, o prefeito expediu o Decreto 8.174, que limita a 50% o quadro de funcionários das empresas trabalhando diariamente. Ou seja, se a empresa tem dez colaboradores, cinco trabalharão em um dia e outros cinco no outro dia. “Com esse decreto, vamos garantir o funcionamento das empresas, mas também vamos resguardar e proteger a saúde dos trabalhadores. Dessa forma, é possível que haja uma distância mínima entre um trabalhador e outro. Essas são medidas tomadas no sentido de preservar a saúde dos trabalhadores no segmento de confecções, que é tão importante na nossa cidade”, esclareceu o prefeito.

Eugênio ainda ressaltou que a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, vai intensificar a fiscalização e aquelas empresas que não respeitarem o decreto terão seus alvarás suspensos.

[Clique aqui para acessar o Decreto nº 8.174]

 

Fonte: Prefeitura de Formiga

 

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