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17/07/2020

Novo decreto: serviços essenciais poderão reabrir aos domingos

A Administração Municipal revogou o Decreto nº 8.312, de 7 de julho de 2020, que dispunha sobre o funcionamento do comércio aos domingos, e ao uso de bebida alcóolica em vias públicas.

Um novo Decreto foi elaborado, para a flexibilização do funcionamento de atividades essenciais aos domingos. Com base no número de respiradores artificiais disponíveis na cidade, sendo que 12 novos foram recebidos nos últimos dias, e servem de suporte ao atual protocolo adotado pelo Executivo, a Gestão Municipal avaliou que, no momento, é possível reabrir os supermercados e afins aos domingos, sempre observando as medidas preventivas. A decisão foi tomada levando em consideração, também, o baixo índice de utilização dos equipamentos.

O uso de bebida alcóolicas foi normatizado novamente, sendo proibido o uso do mesmo em qualquer estabelecimento ou local público, exceto durante o fornecimento de almoço, no interior dos estabelecimentos que podem funcionar no horário compreendido entre 11h e 15h.

[Clique aqui para conferir a íntegra do Decreto 8.329]

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