Ação tem o objetivo de aumentar a quantidade e melhorar a qualidade das águas do rio, incentivando, financeiramente, os proprietários rurais

Foi publicado nesta sexta-feira, 25, o Decreto 7.122, que regulamenta o Projeto Vida Nova Rio Formiga. Com a publicação, o Município pode começar a colocar em prática as ações previstas no projeto.

O Vida Nova Rio Formiga tem por objetivo a implantação de ações na sub-bacia do Rio Formiga, para o aumento da quantidade e melhoria da qualidade de suas águas, incentivando, financeiramente, os proprietários rurais, por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a adotarem práticas conservacionistas em suas propriedades rurais.

O decreto regulamenta que o Saae concederá apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais habilitados que aderirem ao projeto. O aporte financeiro se dará a partir do final da implantação das ações propostas e se estenderá por um período de, no mínimo, cinco anos. As despesas decorrentes da execução das ações correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente e futuros, provenientes do percentual de 1% do resultado bruto mensal do Saae e ainda através de convênios a serem firmados com Ministério Público, ONGs e outras entidades.

As características das propriedades, as ações e as metas serão definidas mediante critérios técnicos e legais, com o objetivo de incentivar a adoção de práticas conservacionistas de solo, aumento da cobertura vegetal, implantação do saneamento ambiental, preservação e recuperação de áreas de preservação permanente e nascentes nas propriedades rurais.

O proprietário rural que aderir ao Vida Nova Rio Formiga será avaliado por meio de Projetos Individuais (PIP) elaborados por técnicos especializados para o programa.

Os interessados em participar do Vida Nova Rio Formiga deverão atender edital de chamamento público, que definirá os requisitos necessários para habilitação junto aos projetos desenvolvidos dentro do programa.

Convênio com a ANA

Foi apresentada à Agência Nacional das Águas (ANA) uma proposta de convênio para o recebimento de recursos para o financiamento do Projeto Vida Nova Rio Formiga. O Município espera conseguir via convênio cerca de R$ 500 mil para investir nos trabalhos do programa. No mês que vem, sairá o resultado da proposta.

O projeto

O Vida Nova Rio Formiga foi idealizado pelo ambientalista José Ivo da Silva, em 2014. Segundo ele, a ideia surgiu durante a crise hídrica daquele ano. “Ao analisar o que poderia ser feito, constatei que o melhor seria reservar as águas pluviais dentro do município, para que elas pudessem ser utilizadas tanto na zona rural como na urbana.”

Apoiam o Vida Nova Rio Formiga as seguintes instituições:  Ministério Público, Acif/CDL, Aprof (Associação dos Produtores Feirantes de Formiga), Arpa (Associação Regional de Proteção Ambiental), Câmara Municipal de Formiga, Emater, IEF, Igam, Policia Militar Ambiental, Prefeitura de Formiga, Saae, Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, Sindicato dos Produtores Rurais de Formiga, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formiga, Supram, Unifor, Loja Maçônica Fraternidade Acadêmica Irmão Otaíde Feltrin e Sicoob Credifor.

Por: SECOM - Prefeitura Municipal de Formiga