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09/04/2021

Novo Decreto é publicado pela Prefeitura de Formiga.

decreto 09 04 2021

 

A prefeitura de Formiga publica hoje o Decreto 8748 prorrogando a Onda Roxa no município até o dia 18 de abril. Seguindo o protocolo do Programa Minas Consciente, haverá alteração no funcionamento do comércio, templos religiosos, entre outros. O Decreto completo, que passa a vigorar amanhã (10) está disponível no site da prefeitura: www.formiga.mg.gov.br

As atividades comerciais consideradas não essenciais, dentro do Minas Consciente, como loja de roupas e calçados, estão autorizadas a funcionar desde que seja por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros instrumentos similares, com entrega em domicílio ou retirada no balcão até as 20hs. Não é permitida a entrada de clientes nos estabelecimentos para o ato da compra.

O comércio ambulante, de que trata a Lei nº 5.212, de 30 de outubro de 2017, poderá funcionar, das 5h às zero hora, tão somente no sistema drive thru. Bares, restaurantes, pizzarias e congêneres, poderão funcionar apenas com retirada no local e delivery das 5h às 20 horas e, após este horário (de 20h as 5h), apenas sob o regime de delivery.

Às Igrejas, templos ou qualquer tipo de espaço destinado a reuniões, cultos ou cerimônias de natureza religiosa, serão permitidas tão somente com 25% (vinte e cinco por cento) de sua capacidade, cujo funcionamento será somente até as 21 horas.

A restrição de circulação de pessoas das 20h às 5h e a proibição de reuniões familiares durante a Onda Roxa do plano Minas Consciente, foram suspensas pelo Governo Estadual.

Confira o decreto na integra: 

Decreto 8.748

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