Ministros da Fazenda e da Casa Civil debatem reformas estruturantes com representantes da Frente de Comércio e Serviços

12/08/2016

Ministros da Fazenda e da Casa Civil debatem reformas estruturantes com representantes da Frente de Comércio e Serviços

Em reunião com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles e da Casa Civil, Eliseu Padilha, nesta quarta-feira (10), em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (Frente CSE) defendeu reformas para reconduzir a economia do País. Os mais de 40 parlamentares e representantes das entidades que formam a União Nacional das Entidades de Comércio e Serviços (Unecs) conversaram sobre as propostas do governo federal que tratam das reformas tributária, previdenciária e do ajuste fiscal.

O ministro Henrique Meirelles fez questão de transmitir um sentimento de confiança e otimismo em relação ao futuro econômico do País. Meirelles destacou que, depois de seis anos, o índice de confiança dos empresários brasileiros deixou de cair e passou a crescer. “O mercado percebe que fizemos o diagnóstico certo e estamos tomando as medidas adequadas”, afirmou Meirelles.

Entre as medidas, o ministro destacou a transparência do governo em relação às contas públicas e, depois, o empenho para fazer os ajustes, de forma paulatina e integrada com outros entes públicos, como os estados e, principalmente, o Congresso.

O ministro Eliseu Padilha ressaltou a importância de reavaliar tributos como ICMS e PIS/Cofins. Além disso, como coordenador do grupo interministerial que discute no governo federal a reforma da Previdência Social, Padilha também afirmou que agora é preciso coragem para tomar as decisões que envolvem a reforma previdenciária. “Nossa base contributiva está pequena. No futuro, teremos menos gente entrando no mercado de trabalho”.

Comércio e serviços

O presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro, falou da importância da simplificação tributária para os mais 450 mil lojistas associados à entidade, sendo que mais de 90% fazem parte da matriz do Simples Nacional. “Não podemos ter tantas dificuldades para pagar os impostos”. Nesse sentido, Honório argumentou ainda sobre a forma perversa que é feita a cobrança das multas acessórias por parte dos governos. “Peço que reflitam sobre esse ponto, pois a obrigação acessória traz resultado negativo maior que o próprio imposto”, afirmou.

O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e coordenador da Unecs, Fernando Yamada, reforçou a confiança na nova equipe econômica. “Nunca tivemos uma equipe tão eficiente e capaz”, disse. Porém, salientou a necessidade de se fazer os cortes e os ajustes, mas, também, cuidar para que isso não traga prejuízo à atividade econômica. “O governo deve considerar questões como a renegociação de dívidas de empresas e centrar esforços na simplificação tributária.”

O deputado federal e presidente da Frente CSE, Rogério Marinho (PSDB-RN), destacou que os setores de comércio e serviço sofrem bastante com a recessão, mas estão lutando para superar o momento. “Estamos convencidos de que o País, agora, segue no rumo certo, que as medidas serão duras, mas trarão recompensa”, disse.

Em sua fala, George Pinheiro, presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), reforçou que o País passa por um momento ímpar, de grandes mudanças e que os governantes eleitos nas eleições municipais precisam ter consciência de que irão dirigir um novo Brasil, em um novo momento econômico. “A CACB está fazendo um grande trabalho de divulgação de responsabilidade fiscal para essas novas eleições. Esperamos que essa casa de ressonância, que é o Congresso, reflita em nossas casas municipais”.

CSE

A Frente CSE conta hoje com quase 300 membros, entre deputados e senadores, sendo uma das maiores do Congresso Nacional. Foi criada com o objetivo de organizar uma força legislativa para auxiliar na formulação de diretrizes que apoiem o setor.

Unecs

Constituída em 2014, a Unecs é formada por sete das maiores instituições brasileiras representativas da área do comércio e serviços: Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).

A União representa a voz organizada do setor de comércio e serviços com mais de 15% do PIB brasileiro, concentrando mais de 21% dos empregos formais do País, responsável por 83,7% das vendas de alimentos e bebidas, com faturamento conjunto de R$ 885,9 bilhões, respondem por 65% das transações de cartões de crédito e débito. Busca, junto ao Poder Público, priorizar temas centrais para agenda de progresso e crescimento.

Confira a lista dos parlamentares da Frente CSE presentes na reunião:

Alan Rick (PRB/AC)

Alceu Moreira (PMDB/RS)

Alex Canziani (PTB/PR)

Alfredo Kaefer (PSL/PR)

Antonio Imbassahy (PSDB/BA)

Carlos Marun (PMDB/MS)

Efraim Filho (DEM/BA)

Josué Bengtson (PTB/PA)

Luiz Carlos Busato (PTB/RS)

Rogério Marinho (PSDB/RN)

Max Filho (PSDB/ES)