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27.08 NOVO DECRETO MUNICIPAL

 

Nesta quarta-feira, dia 26 de agosto, o Executivo formiguense publicou o Decreto 8.384, que autoriza o funcionamento de empreendimentos que trabalhem com a prestação de serviços de ensino extracurricular, como música, artes, idiomas, informática, desenvolvimento profissional e gerencial e cursos preparatórios para concursos e similares, com ocupação máxima de 50% da capacidade das salas e distanciamento de, no mínimo, dois metros entre os assentos. Entre outras medidas, também será necessário o uso de máscara de proteção facial; higienização apropriada e frequente dos pisos e superfícies, disponibilização de álcool 70%, sabonete líquido e papel toalha e manter a ventilação natural durante todo o período de funcionamento, ficando vedado o uso de ventiladores e aparelhos de ar-condicionado.

O decreto autoriza, também, a realização de práticas esportivas coletivas desenvolvidas ao ar livre, como futebol, futsal e vôlei. No entanto, fica proibido o compartilhamento de objetos de uso pessoal e chuveiros. Nos bebedouros, o jato inclinado de aproximação bucal deverá ser lacrado, ficando livre para utilização somente o jato para abastecimento de copos e garrafas. Lavatórios deverão ser mantidos em pontos estratégicos e álcool 70%, sabonete líquido e papel toalha deverão ser disponibilizados para uso dos praticantes. Para a higienização frequente dos pisos, superfícies e banheiros, o estabelecimento deverá disponibilizar um funcionário devidamente paramentado.

A administração Municipal ressalta que a prática esportiva em quadras públicas continua proibida (estes espaços permanecerão fechados), visto que o efetivo disponível estará voltado para a atuação em trabalhos de fiscalização das medidas de enfrentamento à Covid-19 em outras áreas.

Clique aqui para acessar o Decreto 8.384: https://bit.ly/3hyAdM7

Um novo decreto foi editado ontem (24) à tarde para prorrogar mais uma vez os prazos da redução de jornada e de salário e da suspensão do contrato de trabalho para os trabalhadores afetados pela pandemia de covid-19. A medida será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), segundo informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. Em julho, um decreto anterior estendia o programa de 90 para 120 dias, agora esse prazo será de 180 dias.

A proposta altera os períodos máximos de realização dos acordos para redução proporcional de jornada e de salário, suspensão temporária de contrato de trabalho e pagamento do benefício emergencial em razão da realização desses acordos.

Como funciona

Pago aos trabalhadores que aderem aos acordos, o Benefício Emergencial (BEm) equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido.

No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podem optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários que tiveram o salário reduzido.

O benefício é calculado aplicando-se o percentual de redução do salário a que o trabalhador teria direito se fosse demitido e requeresse o seguro-desemprego. Se o trabalhador tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício corresponderá a 50% do valor do seguro desemprego ao que teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

No caso de suspensão do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador receberá 100% do valor do seguro desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício pago pelo governo será 70% do seguro desemprego, enquanto a empresa pagará uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.

Como o dinheiro vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o Ministério da Economia informou que a prorrogação não terá impacto no orçamento do programa, estimado em R$ 51,3 bilhões.

Desde o início do programa, em abril, 16,3 milhões de trabalhadores já fecharam acordo de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada e de salário em troca de complementação de renda e de manutenção do emprego.

Confira o Decreto na íntegra: https://bit.ly/3hvT3mT

Fonte: Varejo SA

24.08 MARATONA DO EMPREENDEDORISMO

De vendedor de água a consultor financeiro, o escritor e palestrante Rick Chesther abre nesta segunda-feira, 24, às 19 horas, a Maratona do empreendedor. Com a palestra “Pega a Visão”, Chester apresentará aos empresários e empreendedores sua trajetória como vendedor e a importância da resiliência na conquista do sucesso.

Promovida pelo Sebrae Tocantins, a Maratona do Empreendedor segue até sexta-feira, 28, com palestras, workshops e apresentação de empresários que alavancaram seus negócios no período de crise. O evento é online e gratuito e tem o objetivo de apresentar soluções e disseminar técnicas para inovação em empresas tocantinenses.

A Maratona de Empreendedor já tem a participação confirmada de especialistas como Emerson Tokarski, Gil Giardelli, Rick Chesther, Flávia Paixão, Alfredo Soares, Luiz Barreto e Thiago Akira. Os interessados em participar do evento devem se inscrever pelo Portal do Sebrae Tocantins. Os inscritos receberão o link de acesso a programação do evento. A programação completa pode ser acessada aqui.

A história de Rick Chesther

Hoje conhecido também por seus vídeos da série ‘Minuto do Empreendedorismo’, Rick nasceu no município de Pitangui, em Minas Gerais, se mudou muito jovem com a família para São Paulo e precisou parar de estudar para trabalhar. Ao longo de sua vida, o palestrante vendeu água, verduras, picolés, frutas e bijuterias, e, segundo ele, todo seu conhecimento foi adquirido pelos trabalhos e pelos livros que leu durante a vida.

Hoje, Rick é palestrante, escritor, tem um canal no Youtube, é garoto propaganda de banco, palestrou na universidade de Harvard e tem convites para palestrar em países como Japão e França. As portas se abriram para Rick após ele divulgar seus conhecimentos de empreendedorismo e ser notado por um empresário. Rick também lançou o livro ‘Pega a Visão’ seis meses após publicar seu primeiro vídeo que se tornou viral e hoje o fenômeno conta com mais de 1 milhão de seguidores em redes sociais.

Defina o lembrete e não perca a hora: https://www.youtube.com/watch?v=oHRITWHRkCk

Programação completa: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/to/sebraeaz/maratona-do-empreendedor,80388b3dc9804710VgnVCM1000004c00210aRCRD

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